Apelação / Remessa Necessária 5004673-89.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2019

Valor da Causa

R$ 144.312,76

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECORODO BR 040 COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR NEVES DE LIMA

OAB/MG 145648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/06/2024, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

13/06/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/04/2024, 15:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2024, 14:44

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>

05/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

13/06/2024, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

13/06/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 14:44

29/04/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/04/2024, 15:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2024, 14:44

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

26/03/2024, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81

26/03/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024, 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 09:35

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

26/06/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/05/2019, 17:59

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

23/05/2019, 16:07

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

23/05/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

27/04/2019, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 16:07