Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5000285-42.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 79.350,48

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 33 - Jfc

Partes do Processo

IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772679/2024

05/09/2024, 12:21

Protocolizada Petição 772679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 20:20

Não conhecido o recurso de IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX

02/09/2024, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714623/2024

21/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 714623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

19/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024, 17:32

Não concedida a medida liminar de IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX e determinada vista ao Ministério Público Federal

18/07/2024, 07:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772679/2024

05/09/2024, 12:21

Protocolizada Petição 772679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 20:20

DECISÃO LIMINAR

•18/07/2024, 07:50

04/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 20:20

Não conhecido o recurso de IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX

02/09/2024, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714623/2024

21/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 714623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

19/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024, 17:32

Não concedida a medida liminar de IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX e determinada vista ao Ministério Público Federal

18/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

18/07/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

17/07/2024, 09:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/07/2024, 18:54

Decisão

•15/07/2024, 18:52

Sentença

•15/07/2024, 18:52

Decisão

•15/07/2024, 18:52

Certidão

•15/07/2024, 18:52

Acórdão

•15/07/2024, 18:52

Certidão

•15/07/2024, 18:52

Decisão

•15/07/2024, 18:52