Execução Fiscal 0013794-60.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.358.118,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AERONOVA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/11/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/11/2024, 17:11

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE JOAQUIM COELHO CORREA - EXCLUÍDA

01/11/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2024, 16:56

Expedição de ofício

13/09/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

18/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024, 14:57

Determinada a intimação

08/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/06/2024, 12:31

Todas as movimentações(188)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/11/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/11/2024, 17:11

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:57

04/11/2024, 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE JOAQUIM COELHO CORREA - EXCLUÍDA

01/11/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2024, 16:56

Expedição de ofício

13/09/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

18/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024, 14:57

Determinada a intimação

08/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/06/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AERONOVA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JOSE JOAQUIM COELHO CORREA (Espólio) EDITAL Nº 510012868902 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00137946020164025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AERONOVA TRANSPORTES LTDA e JOSE JOAQUIM COELHO CORREA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.358.118,54 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SILVIA SPENCER RAMOS SALOMAO CORREA, CPF: 926.787.187-00 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013794-60.2016.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 17:47

Expedição de Edital

04/04/2024, 17:47

Despacho

08/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/10/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/10/2023, 09:14

Despacho

03/10/2023, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

20/07/2023, 10:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000824-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 42

06/07/2023, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50008243020224025101/RJ

06/07/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

27/06/2023, 13:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2023, 13:50

Expedição de ofício

16/06/2023, 16:49

Juntado(a)

17/04/2023, 18:00

Despacho

14/04/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2023, 17:20

Expedição de ofício

10/02/2023, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2023, 13:03

Despacho

07/12/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2022, 18:40

Expedição de ofício

28/09/2022, 13:48

Despacho

01/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022, 16:48

Despacho

16/05/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2022, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50008243020224025101

10/01/2022, 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

24/11/2021, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2021, 16:05

Despacho

17/05/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2021, 22:39

Despacho

30/04/2021, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

01/03/2021, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

01/03/2021, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

01/03/2021, 09:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2021, 17:16

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/02/2021, 17:16

Despacho

22/02/2021, 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 11:46

Juntada de Petição

16/11/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111

21/10/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

19/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

17/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2020, 15:57

Juntado(a)

09/10/2020, 15:57

Juntado(a)

07/10/2020, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 23:39

Decisão interlocutória

07/10/2020, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/10/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

03/10/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 21:10

Determinada a intimação

01/10/2020, 21:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/07/2020, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

24/07/2020, 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:34

Juntada de certidão

09/07/2020, 20:08

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2020, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/05/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 16:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/04/2020, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/03/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 19:10

Juntado(a)

19/02/2020, 19:10

Despacho/Decisão - de Expediente

19/02/2020, 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/01/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

19/01/2020, 23:59

Juntado(a)

09/01/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

13/12/2019, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/07/2019, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

12/07/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 12:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/07/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:29

Intimação por Edital

09/05/2019, 16:29

Intimação por Edital

09/05/2019, 16:29

Expedido Edital - citação

09/05/2019, 16:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/04/2019, 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2019, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

05/04/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 13:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 02:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

21/02/2019, 16:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

17/01/2019, 13:29

Reativação de Suspensão - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

17/01/2019, 13:28

Devolução de Remessa - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

17/01/2019, 13:27

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

17/01/2019, 11:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

10/12/2018, 17:22

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

03/12/2018, 20:43

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

03/12/2018, 20:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

03/12/2018, 20:38

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

21/11/2018, 11:33

Juntada

17/08/2018, 13:34

Localização Interna - (JRJWTD-TIAGO TUPINAMBÃ� PEREIRA MACHADO)

16/07/2018, 15:02

Juntada

16/07/2018, 15:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

09/07/2018, 11:27

Juntada - (JRJHXT-MICHELLE CLAUDIA DA ROSA SANTOS)

02/04/2018, 14:45

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJHXT-MICHELLE CLAUDIA DA ROSA SANTOS)

02/04/2018, 11:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

16/06/2017, 18:53

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

16/06/2017, 18:49

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

12/05/2017, 13:41

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

11/05/2017, 14:05

Remessa Interna - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

10/05/2017, 18:25

Remessa Interna - (JRJESR-RENE SOARES)

04/05/2017, 23:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

24/04/2017, 10:08

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

31/03/2017, 08:21

Reativação de Suspensão - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

31/03/2017, 08:20

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

20/03/2017, 18:08

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESR-RENE SOARES)

28/02/2017, 19:28

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

22/02/2017, 09:39

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

01/02/2017, 12:23

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

27/01/2017, 11:55

Localização Interna - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

12/12/2016, 15:24

Edital Livre - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

11/12/2016, 13:53

Suspensão por Não localização do devedor/bens - art. 921, III e § 1º do NCPC - (JRJESR-RENE SOARES)

05/12/2016, 23:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

05/12/2016, 23:48

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

05/12/2016, 11:37

Reativação de Suspensão - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

05/12/2016, 11:36

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

17/11/2016, 19:13

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

11/11/2016, 19:10

Juntada - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

07/11/2016, 17:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

28/10/2016, 13:32

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

25/10/2016, 12:23

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

23/10/2016, 11:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

23/10/2016, 11:54

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

18/10/2016, 15:16

Reativação de Suspensão - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

18/10/2016, 15:15

Devolução de Remessa - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

17/10/2016, 18:03

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

15/08/2016, 17:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

26/07/2016, 19:01

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

15/07/2016, 14:30

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

15/07/2016, 14:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

15/07/2016, 14:07

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

13/07/2016, 13:30

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJTWV-ARTHUR RODRIGUES VIEITOS)

01/04/2016, 15:58

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESR-RENE SOARES)

31/03/2016, 14:01

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

11/03/2016, 13:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

26/02/2016, 13:34

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

26/02/2016, 13:31

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

25/02/2016, 13:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

25/02/2016, 13:10

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

17/02/2016, 13:15

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

16/02/2016, 16:58

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

16/02/2016, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:59

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•03/10/2023, 13:26

SENTENÇA

•06/07/2023, 13:37

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•14/04/2023, 13:44

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•07/12/2022, 15:42

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•01/08/2022, 18:07

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•17/05/2021, 15:37

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Todos os documentos(26)

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•04/11/2024, 16:33

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•08/08/2024, 14:57

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•08/01/2024, 14:59

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•03/10/2023, 13:26

SENTENÇA

•06/07/2023, 13:37

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•14/04/2023, 13:44

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•07/12/2022, 15:42

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•07/10/2020, 17:58

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•29/04/2020, 16:18

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•19/02/2020, 11:50

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•13/12/2019, 19:53

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•26/04/2019, 20:11

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•17/01/2019, 13:29

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•21/11/2018, 11:33

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