Execução Fiscal 5072937-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 463.251,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLAMARTE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 11:19

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 13:17

Juntado(a)

21/08/2024, 15:16

Juntado(a)

21/08/2024, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024, 14:47

Despacho

16/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 16:45

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 11:19

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 12:59

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 13:17

Juntado(a)

21/08/2024, 15:16

Juntado(a)

21/08/2024, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024, 14:47

Despacho

16/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAMARTE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012871875 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729374520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLAMARTE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 463.251,93 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CLAMARTE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01875594000147 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072937-45.2023.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 18:42

Expedição de Edital

04/04/2024, 18:41

Despacho

18/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 14:37

Despacho

19/09/2023, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 07:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 11:50

Despacho

03/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:21