Recurso Especial 5005180-16.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 10

Partes do Processo

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

CNPJ 17.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/01/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 19/12/2025

08/01/2026, 10:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 987867/2025 - DESIS

26/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987867 - DESIS no REsp 2156388 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 10:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00987867 - DESIS no REsp 2156388

21/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067458/2025

03/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1067458/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 987867/2025 - DESIS

27/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:23

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00987867 - DESIS no REsp 2156388

23/10/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987867 - DESIS no REsp 2156388 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/10/2025, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 12:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 16:19

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•08/07/2024, 16:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2024, 16:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•08/07/2024, 16:19

Acórdão

•08/07/2024, 16:19

Certidão

•08/07/2024, 16:19

Decisão

•08/07/2024, 16:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 16:19

Acórdão

•08/07/2024, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h