Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A - EXCLUÍDA
11/09/2025, 15:01
Juntada de Petição
10/09/2025, 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025, 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
27/08/2025, 01:16
Juntada de Petição
26/08/2025, 12:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236
19/08/2025, 02:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 224
19/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236
18/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:11
Decisão interlocutória
15/08/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025, 13:59
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111510620254020000/TRF2 referente ao evento 4
15/08/2025, 12:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111510620254020000/TRF2
14/08/2025, 20:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 218
13/08/2025, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
12/08/2025, 13:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 207 Número: 50111510620254020000/TRF2
11/08/2025, 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/08/2025, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
11/08/2025, 08:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221
08/08/2025, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
04/08/2025, 13:08
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218
04/08/2025, 02:45
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
01/08/2025, 18:22
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 16:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218
01/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 15:15
Determinada a intimação
31/07/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
28/07/2025, 05:32
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208
25/07/2025, 02:08
Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025, 15:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208
24/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 16:53
Decisão interlocutória
23/07/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 16:53
Juntada de Petição
29/05/2025, 22:54
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025, 09:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
22/02/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
13/02/2025, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
31/01/2025, 12:24
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 10:56
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 10:56
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 10:55
Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 10:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EXCLUÍDA
28/01/2025, 13:10
Determinada a intimação
27/01/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 11:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50042471820204025117/TRF2
23/08/2024, 09:55
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
14/08/2024, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004247-18.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
28/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
03/05/2024, 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/04/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004247-18.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
05/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
22/01/2024, 16:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180
22/01/2024, 16:24
Juntada de Petição
08/01/2024, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/12/2023, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023, 16:22
Determinada a intimação
05/12/2023, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
05/12/2023, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/11/2023, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/11/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
31/10/2023, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023, 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2023, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
26/04/2023, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
25/04/2023, 13:20
Conclusos para julgamento
04/04/2023, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/04/2023, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/04/2023, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/03/2023, 14:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2023, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 11:50
Conclusos para julgamento
14/12/2022, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/10/2022, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/10/2022, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
04/10/2022, 01:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2022, 14:16
Juntada de Petição
03/10/2022, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
30/09/2022, 01:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
27/09/2022, 14:53
Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022, 12:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
26/09/2022, 14:18
Expedição de mandado - Plantão - RJSGOSECMA
26/09/2022, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/09/2022, 10:29
Determinada a intimação
23/09/2022, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2022, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
23/09/2022, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 15:54
Juntada de Petição
22/09/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/09/2022, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2022, 18:23
Determinada a intimação
09/09/2022, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/09/2022, 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/09/2022, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/09/2022, 23:59
Juntada de Petição
02/09/2022, 19:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
26/08/2022, 10:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
25/08/2022, 11:54
Expedição de mandado - Plantão - RJSGOSECMA
24/08/2022, 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 11:35
Determinada a intimação
23/08/2022, 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/08/2022 09:39:01)
19/08/2022, 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Determinada a intimação - 19/08/2022 09:39:00)
19/08/2022, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
18/08/2022, 13:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
15/08/2022, 07:02
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/08/2022, 13:44
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022, 16:22
Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022, 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
01/08/2022, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/07/2022, 01:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
29/07/2022, 00:22
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/07/2022, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/07/2022, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/07/2022, 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2022, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022, 14:12
Determinada a citação
11/07/2022, 14:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/06/2022, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 15:38
Juntada de certidão
03/06/2022, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/06/2022, 01:06
Juntada de Petição
02/06/2022, 20:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/05/2022, 01:04
Juntada de Petição
24/05/2022, 13:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
13/05/2022, 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/05/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022, 18:43
Determinada a citação
25/04/2022, 18:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/02/2022, 02:07
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022, 20:01
Juntada de Petição
11/02/2022, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2022, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/01/2022, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/01/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022, 14:28
Decisão interlocutória
11/01/2022, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/12/2021, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/12/2021, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 19:53
Juntada de certidão
07/12/2021, 19:53
Juntada de Petição
08/09/2021, 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - EXCLUÍDA
01/09/2021, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2021, 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2021, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2021, 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2021, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/08/2021, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021, 15:53
Determinada a intimação
29/07/2021, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2021, 12:48
Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA / RJ145770 - LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO)
01/07/2021, 12:46
Intimado em Secretaria
14/06/2021, 09:27
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2021, 01:32
Juntada de peças digitalizadas
20/05/2021, 22:16
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2021, 14:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2021, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2021, 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/05/2021, 02:20
Juntada de Petição
22/04/2021, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2021, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2021, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021, 16:51
Determinada a intimação
14/04/2021, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/03/2021, 15:32
Juntada de Petição
30/03/2021, 15:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 11:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 18:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 13:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 12:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 04:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/03/2021, 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33