Apelação Cível 5003082-70.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MARTA DO NASCIMENTO LOZER

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

06/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/05/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

02/05/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 12:46

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

06/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

06/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:05

25/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/05/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

02/05/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 12:46

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

05/04/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59 Sequencial: 13

04/04/2024, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

04/04/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/03/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/03/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 12:45