Apelação Cível 0100044-96.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIA ALMEIDA

CPF

Autor

AURORA CAMPOS FRANCISCO HOYTE

CPF

Autor

ELIANA FALCAO GUEDES

CPF

Autor

CILEIDE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA GELIANE DE MELO AZEDO VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIA ALMEIDA

CPF

Autor

AURORA CAMPOS FRANCISCO HOYTE

CPF

Autor

ELIANA FALCAO GUEDES

CPF

Autor

CILEIDE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA GELIANE DE MELO AZEDO VIEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

21/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

25/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado

11/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

21/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:28

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

25/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/04/2025, 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/04/2025, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102

19/03/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

19/03/2025, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

26/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

22/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

22/04/2024, 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB19)

22/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

22/04/2024, 13:45

Despacho

21/04/2024, 22:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/04/2024, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB19

16/04/2024, 08:18

Retirado de pauta

16/04/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/04/2024, 07:37

Decisão interlocutória

15/04/2024, 19:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

15/04/2024, 19:32

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

04/04/2024, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

05/03/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

05/03/2024, 05:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

05/03/2024, 05:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2024, 18:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

01/03/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 19:32