Apelação Cível 5001115-87.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MANOEL JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2024, 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2024, 10:21

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

13/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 10:21

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:05

28/05/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2024, 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2024, 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

08/05/2024, 10:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65

04/04/2024, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

25/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

25/03/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

19/03/2024, 12:40

Alterado o assunto processual

19/03/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB15)

19/03/2024, 12:01

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

18/03/2024, 18:03

Distribuído por prevenção

14/03/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:03