Recurso Especial 0009285-28.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 46.937,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANTONIO CORREA

CPF

Autor

CELINA RODRIGUES ALVES BELHAM STEFFAN

CPF

Autor

IARACY DA CRUZ VEIGA

CPF

Autor

SEBASTIANA MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB/RJ 176487·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB/RJ 057863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANTONIO CORREA

CPF

Autor

CELINA RODRIGUES ALVES BELHAM STEFFAN

CPF

Autor

IARACY DA CRUZ VEIGA

CPF

Autor

SEBASTIANA MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

VERA LUCIA GOMES LOURO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025, 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para alterar a unidade federativa de origem para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme determinado na decisão de fls. e-STJ 3008-3014.

04/06/2025, 13:54

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (UF)

03/06/2025, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO CORREA, CELINA RODRIGUES ALVES BELHAM STEFFAN, IARACY DA CRUZ VEIGA, SEBASTIANA MARTINS DE SOUSA, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e VERA LUCIA GOMES LOURO

30/05/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 12:08

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 07:20

Acórdão

•30/04/2025, 17:50

Certidão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•30/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:50

Certidão

•30/04/2025, 17:50

Acórdão

•30/04/2025, 17:50

Acórdão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Sentença

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 07:20

Acórdão

•30/04/2025, 17:50

Certidão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•30/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:50

Certidão

•30/04/2025, 17:50

Acórdão

•30/04/2025, 17:50

Acórdão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Sentença

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Sentença

•30/04/2025, 17:50

Sentença

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:50

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:49

Acórdão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:49

Sentença

•30/04/2025, 17:49

Sentença

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49

Decisão

•30/04/2025, 17:49