Apelação / Remessa Necessária 0501420-67.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 790.489,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO REGADO VICENTE

CPF

Reu

CEREALISTA VERMAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/05/2023, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 13:43

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 15:34

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2023, 23:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 23:51

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/05/2023, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 13:43

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 23:51

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 15:34

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2023, 23:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 23:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 15:14

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRANCISCO REGADO VICENTE (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: CEREALISTA VERMAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CAROLINA RAEDER LA CAVA TINOCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0501420-67.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261

03/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

15/09/2022, 16:53

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

15/09/2022, 16:47

Despacho

15/09/2022, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

15/09/2022, 16:36

Juntada de certidão

06/09/2022, 19:01

Distribuído por prevenção - Número: 50033703520224020000/TRF2

26/08/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 16:36