Cumprimento de sentença 0156719-44.2014.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 262.203,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMPANHIA USINA CAMBAHYBA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB/RJ 066685·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/01/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5023845-30.2024.4.02.9445/TRF (GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2024, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051275 processada no TRF2 com o no. 50238453020244029445/TRF (GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051275

24/09/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/09/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/09/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 10:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051275

29/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2024, 18:57

Despacho

13/08/2024, 14:41

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/01/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5023845-30.2024.4.02.9445/TRF (GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 15:06

30/10/2024, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051275 processada no TRF2 com o no. 50238453020244029445/TRF (GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051275

24/09/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/09/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/09/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 10:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051275

29/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2024, 18:57

Despacho

13/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:06

Determinada a intimação

21/06/2024, 15:06

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/06/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/05/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/05/2024, 12:17

Despacho

20/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/05/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:28

Juntada de Petição

18/04/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/03/2024, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/03/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/03/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:29

Decisão interlocutória

08/03/2024, 14:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0061751-28.1991.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 36

08/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM01S para RJRIOEF10S)

08/03/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 01567194420144025103

06/03/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0156719-44.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 21:19

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF

22/03/2021, 21:19

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

13/09/2016, 19:10

Certidão - Anotação - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

13/09/2016, 19:06

Juntada - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

22/08/2016, 12:52

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

05/08/2016, 09:11

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

25/07/2016, 13:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

19/07/2016, 16:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

19/07/2016, 16:15

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

08/04/2016, 10:10

Juntada - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

08/04/2016, 09:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

08/03/2016, 17:35

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

08/03/2016, 17:17

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJWWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

04/03/2016, 12:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

04/03/2016, 12:34

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

05/02/2016, 15:15

Juntada - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃƒO)

13/10/2015, 12:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

05/10/2015, 13:53

Devolução de Remessa - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

05/10/2015, 13:47

Remessa, Carga Para Autor - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

21/09/2015, 17:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Sentença no D.O. - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

26/08/2015, 17:35

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

26/08/2015, 17:34

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JRJWWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

05/08/2015, 14:57

Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

29/07/2015, 11:33

Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

28/07/2015, 11:29

Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

28/07/2015, 11:28

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

13/07/2015, 19:45

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

12/07/2015, 09:42

Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

08/07/2015, 13:59

Remessa, Carga Para Autor - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

24/06/2015, 13:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

16/06/2015, 15:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

16/06/2015, 15:48

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

25/05/2015, 12:35

Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

21/05/2015, 11:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

17/05/2015, 14:42

Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

14/05/2015, 14:51

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJTWK-THAÃ�S HALINE DE CASTRO CABRAL)

04/05/2015, 11:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

29/04/2015, 18:14

Certidão - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

29/04/2015, 18:09

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

07/01/2015, 16:12

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJWWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

27/11/2014, 17:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

24/11/2014, 15:06

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

24/11/2014, 14:59

Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

24/11/2014, 13:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

31/10/2014, 16:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

31/10/2014, 16:35

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

21/10/2014, 15:41

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

09/10/2014, 18:33

Distribuição por Dependência - (JRJPPH-PAMELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES)

09/10/2014, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 10:39

PETIÇÃO

•18/03/2024, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2016, 10:10

SENTENÇA

•04/03/2016, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2016, 15:15

SENTENÇA

•05/08/2015, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2015, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2014, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2014, 15:41