Apelação / Remessa Necessária 0004954-17.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

08/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

23/04/2026, 10:38

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Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/04/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2026, 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/04/2026, 10:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/04/2026, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/04/2026, 17:35

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 10:33

EXTRATO DE ATA

•31/03/2026, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/08/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/07/2023, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 12:12

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:41

DECISÃO

•25/04/2016, 11:06

DECISÃO

•25/04/2016, 11:04

DECISÃO

•25/04/2016, 11:02

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