Procedimento Comum Cível 5037493-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037493-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 13:05

Determinada a intimação

10/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

10/05/2024, 10:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50374934820234025101/TRF2

10/05/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON DA CUNHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5037493-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

05/03/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50374934820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

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