Procedimento Comum Cível 5004534-35.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004534-35.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

24/06/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50045343520214025120/TRF2

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO GABRIEL DA SILVA JOSE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA MARIA DA SILVA JOSE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004534-35.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

06/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/04/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 17:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:48

SENTENÇA

•25/03/2022, 17:26

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