Procedimento Comum Cível 5002621-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002621-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/07/2024, 23:59

Despacho

01/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50026214120224025101/TRF2

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO DE MORAES FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RUBENS SOUZA PIMENTEL (OAB RJ187325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002621-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

20/12/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50026214120224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

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