Execução Fiscal 5000064-15.2021.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5000064-15.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/01/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 15:51

Despacho

12/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50000641520214025102/TRF2

25/06/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000064-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

05/03/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/12/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:52

Despacho

07/12/2023, 12:52

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50000641520214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de Petição

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