Execução Fiscal 0031865-59.2016.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0031865-59.2016.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:33

Despacho

13/07/2024, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00318655920164025118/TRF2

25/06/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: OLEG KOLOMEEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0031865-59.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

08/12/2023, 11:50

Despacho

06/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/08/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/11/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 14:19

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00318655920164025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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