Apelação / Remessa Necessária 0005726-43.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

28/04/2026, 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

28/04/2026, 14:40

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Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

INGRID KUHN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

28/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

28/02/2026, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/02/2026, 22:16

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

26/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/02/2026, 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

20/02/2026, 21:11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 17:23

EXTRATO DE ATA

•20/02/2026, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:02

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 23:55

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 15:17

DECISÃO

•14/03/2017, 11:00

DECISÃO

•23/06/2016, 11:06

DECISÃO

•23/06/2016, 11:04

DECISÃO

•23/06/2016, 11:02

DECISÃO

•23/06/2016, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/07/2014, 13:44

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