Apelação / Remessa Necessária 5067792-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 38.857,26

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/ES 029603·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

27/02/2024, 21:14

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

27/02/2024, 21:14

Juntada de Petição

05/12/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/11/2023, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2023 17:13:11)

21/11/2023, 18:56

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

27/02/2024, 21:14

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

27/02/2024, 21:14

Juntada de Petição

05/12/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 15:41

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/11/2023, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2023 17:13:11)

21/11/2023, 18:56

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

21/11/2023, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/11/2023, 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/11/2023, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2023, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/10/2023, 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

13/10/2023, 10:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

13/10/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

26/04/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/04/2023, 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/04/2023, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 23:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2023, 23:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 15:14

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:54

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:35

Juntada de Petição

18/08/2022, 13:15

Juntada de Petição

18/08/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/01/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 04:19

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 23:40

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14