Apelação Cível 5000956-67.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 160.544,02

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Barra do Piraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

CARLOS TITO SILVA ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TOLEDO

OAB/SP 181813·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

25/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 13:46

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

25/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 17:58

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2024, 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/09/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:11:44)

22/08/2024, 23:33

Juntada de certidão

22/08/2024, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32

21/08/2024, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 19:29

Juntado(a)

05/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

05/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

04/07/2024, 04:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024, 04:33

Juntada de Petição

24/05/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 05:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

07/05/2024, 11:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

06/04/2024, 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

04/04/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

04/04/2024, 18:54

Juntado(a)

28/02/2024, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

28/02/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2022, 10:29

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 15:54

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 11:46

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:08