Procedimento Comum Cível 5003637-73.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003637-73.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/05/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/04/2025, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:11

Determinada a intimação

11/04/2025, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50036377320214025001/TRF2

24/03/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO IMPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003637-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: AUTO IMPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003637-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: AUTO IMPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003637-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027574920214020000/TRF2

24/01/2022, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 08:11

SENTENÇA

•01/10/2021, 04:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50036377320214025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027574920214020000/TRF2

Todas as movimentações(62)