Recurso Especial 5077948-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 336.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

FERNANDA CRISTINA PIVATTO BORGES

CPF

Autor

VERA REGINA NASCIMENTO PIVATTO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA CINTIA JACOB

OAB/PR 060126·CPF·Representa: Autor

MAYSA KOZLOSKI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Réu

BRUNA PEREIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDA CRISTINA PIVATTO BORGES

CPF

Autor

VERA REGINA NASCIMENTO PIVATTO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101800/2026

10/02/2026, 19:16

Protocolizada Petição 101800/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido ou denegada

06/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/02/2026, 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 65214/2026

02/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 65214/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/01/2026, 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 18:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101800/2026

10/02/2026, 19:16

Protocolizada Petição 101800/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/01/2026, 09:17

10/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido ou denegada

06/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/02/2026, 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 65214/2026

02/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 65214/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/01/2026, 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024, 16:27

Certidão

•08/11/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2024, 16:26

Decisão de Tribunal Superior

•08/11/2024, 16:26

Decisão de Tribunal Superior

•08/11/2024, 16:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/11/2024, 16:26

Sentença

•08/11/2024, 16:26

Sentença

•08/11/2024, 16:26

Sentença

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:26

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/01/2026, 09:17

Certidão

•08/11/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2024, 16:26

Decisão de Tribunal Superior

•08/11/2024, 16:26

Decisão de Tribunal Superior

•08/11/2024, 16:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/11/2024, 16:26

Sentença

•08/11/2024, 16:26

Sentença

•08/11/2024, 16:26

Sentença

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Certidão

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26

Decisão

•08/11/2024, 16:26