Apelação Cível 5001809-29.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

22/05/2024, 07:46

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

07/05/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

30/04/2024, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/04/2024, 15:20

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

22/05/2024, 07:46

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 15:20

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legal

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09/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

07/05/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

30/04/2024, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/04/2024, 15:20

Juntada de certidão

06/04/2024, 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 21:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 330

04/04/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

04/04/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

18/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

12/02/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 21:14

Juntado(a)

04/12/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

04/12/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05

01/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

01/12/2023, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

30/11/2023, 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 680

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

17/10/2023, 16:11

Juntado(a)

28/09/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:16