Execução Fiscal 5073094-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 127.978,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 16:41

Juntado(a)

27/09/2024, 16:40

Juntado(a)

24/09/2024, 15:26

Juntado(a)

23/09/2024, 17:28

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:48

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 16:41

Juntado(a)

27/09/2024, 16:40

Juntado(a)

24/09/2024, 15:26

Juntado(a)

23/09/2024, 17:28

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 19:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000743420244020000/TRF2

04/06/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2024, 16:08

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000743420244020000/TRF2

24/04/2024, 22:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

08/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510012870553 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50730941820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 187897130623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50730941820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30854367000133, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201236441, 7072200267448 e 7062202630984, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E COFINS, e que, por encontrar-se a Executada DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30854367000133, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 127.978,63 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073094-18.2023.4.02.5101/RJ

08/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/04/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

03/04/2024, 18:56

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 13:51

Determinada a citação

28/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 11:21

Despacho

05/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000743420244020000/TRF2 referente ao evento 7

11/01/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/01/2024, 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000743420244020000/TRF2

03/01/2024, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 22:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 13:31

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/10/2023, 19:59

Decisão interlocutória

10/07/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:26