Execução Fiscal 5099844-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 77.458,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PAES & BROAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 19:21

Juntado(a)

23/08/2024, 19:20

Decisão interlocutória

11/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/06/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2024, 16:06

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/06/2024, 01:01

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 19:21

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 09:01

23/08/2024, 19:20

Decisão interlocutória

11/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/06/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2024, 16:06

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

08/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAES & BROAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA EDITAL Nº 510012870549 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50998445720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 641643381123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50998445720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PAES & BROAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 03013545000120, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042219089241, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada PAES & BROAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 03013545000120, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 77.458,59 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099844-57.2023.4.02.5101/RJ

08/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/04/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

03/04/2024, 18:57

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 13:51

Determinada a citação

28/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 21:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/02/2024, 21:48

Determinado o Arquivamento

28/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/02/2024, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 07:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 09:42

Decisão interlocutória

08/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:18