Apelação Cível 5094909-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.173.143,71

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Federal da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB/SP 378194·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB/SP 378194·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/12/2023, 17:17

Juntada de Petição

31/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

25/07/2023, 12:38

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 14:58

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/12/2023, 17:17

Juntada de Petição

31/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

25/07/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65

25/07/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2023, 14:13

Juntada de Petição

12/07/2023, 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/07/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/06/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/06/2023, 17:45

Juntada de Petição

13/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

12/06/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/06/2023, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:44

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2023, 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38

31/03/2023, 10:22

Juntada de Petição

27/03/2023, 07:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/03/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 04:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2023, 07:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

04/03/2023, 07:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

02/03/2023, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de Petição - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (PR041766 - DIOGO LOPES VILELA BERBEL)

09/02/2023, 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

06/02/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/02/2023, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

06/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

03/02/2023, 03:38

Juntada de Petição

07/06/2022, 11:22

Juntada de Petição

07/06/2022, 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

28/01/2022, 12:06

Retirado de pauta

28/01/2022, 12:05

Lavrada Certidão

28/01/2022, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

28/01/2022, 04:00

Juntada de Petição

23/12/2021, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

16/12/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2021, 10:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

21/10/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/10/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 19:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

15/10/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 20:59

ANEXO

•12/07/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 09:37

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•04/03/2023, 07:13

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 19:59