Execução Fiscal 0194268-86.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.049,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

CLINICA DE VACINACAO E PEDIATRICA IMUNOVITAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 14:28

Despacho

26/01/2026, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004925520254025102/RJ

17/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 12:17

Despacho

19/09/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 37 Número: 50004925520254025102

25/01/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/01/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:51

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 14:28

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 15:43

26/01/2026, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004925520254025102/RJ

17/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 12:17

Despacho

19/09/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 37 Número: 50004925520254025102

25/01/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/01/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA DE VACINACAO E PEDIATRICA IMUNOVITAL LTDA EDITAL Nº 510012880863 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01942688620174025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e executado CLINICA DE VACINACAO E PEDIATRICA IMUNOVITAL LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): CLINICA DE VACINACAO E PEDIATRICA IMUNOVITAL LTDA, CNPJ: 10217670000118Valor da dívida: R$ 5.049,69 CDA nº: 20176794Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0194268-86.2017.4.02.5102/RJ

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 11:27

Expedição de Edital - citação

04/04/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2023, 13:33

Despacho

29/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2023, 13:27

Despacho

07/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

06/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2022, 14:49

Juntada de Petição

26/10/2022, 17:42

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

19/06/2020, 14:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/12/2019, 01:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

28/03/2019, 13:22

Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

27/03/2019, 08:41

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

08/10/2018, 14:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

08/10/2018, 12:14

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Vista - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

28/09/2018, 17:21

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

28/09/2018, 17:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

28/09/2018, 17:17

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

21/06/2018, 13:14

Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

05/06/2018, 17:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

13/03/2018, 11:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

13/03/2018, 11:09

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

23/02/2018, 15:17

Certidão - Custas - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

23/02/2018, 15:07

Remessa Interna - (JRJZEH-LUCIMAR MEDEIROS COELHO)

16/10/2017, 12:33

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJZEH-LUCIMAR MEDEIROS COELHO)

16/10/2017, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2018, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 15:17