Execução Fiscal 0197124-23.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.868,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

ESTIMULAR GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 18:48

Decisão interlocutória

08/05/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/02/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/12/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 11:13

Decisão interlocutória

02/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 19:59

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 18:48

Decisão interlocutória

08/05/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/02/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:15

16/01/2026, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/12/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 11:13

Decisão interlocutória

02/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/05/2025, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 12:58

Despacho

15/05/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ESTIMULAR GESTAO EM SAUDE LTDA EDITAL Nº 510012880423 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01971242320174025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e executado ESTIMULAR GESTAO EM SAUDE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTIMULAR GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 08491543000160Valor da dívida: R$ 3.868,48 CDA nº: 20176994Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0197124-23.2017.4.02.5102/RJ

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 11:29

Expedição de Edital - citação

04/04/2024, 12:40

Despacho

28/11/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 16:06

Despacho

14/06/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

11/12/2022, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

21/11/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/11/2022 14:04:47)

21/11/2022, 14:38

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 15:47

Despacho

12/07/2022, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 18:55

Juntada de Petição

03/03/2022, 16:56

Juntada de certidão

06/02/2020, 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

21/05/2019, 14:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/05/2019, 06:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

20/04/2019, 08:26

Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

20/04/2019, 08:20

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

10/12/2018, 15:36

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

10/12/2018, 15:27

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Vista - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

30/11/2018, 08:27

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

30/11/2018, 08:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

30/11/2018, 08:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

03/08/2018, 15:38

Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

24/07/2018, 15:21

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)

14/03/2018, 15:23

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

13/03/2018, 11:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

13/03/2018, 11:12

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

23/02/2018, 16:24

Certidão - Custas - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

23/02/2018, 16:14

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

19/10/2017, 13:40

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQHK-CAMILLA MILHOME TRAVASSOS SOARES DE SOUZA)

19/10/2017, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2018, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 16:24