Execução Fiscal 5000096-83.2022.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5000096-83.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 13:45

Despacho

18/10/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: EDUARDO SANTOS DE MORAES EDITAL Nº 510012880156 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50000968320224025102, em que é exeqüente a INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e executado EDUARDO SANTOS DE MORAES (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EDUARDO SANTOS DE MORAES, CPF: 07392743767Valor da dívida: R$ 4.069,00 CDA nº: 40170000372216Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000096-83.2022.4.02.5102/RJ

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 11:33

Expedição de Edital - citação

04/04/2024, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:45