Execução Fiscal 5000386-98.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.049.781,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 11:09

Decisão interlocutória

05/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/12/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:26

Despacho

11/12/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2025, 15:38

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 14:26

25/02/2026, 11:09

Decisão interlocutória

05/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/12/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:26

Despacho

11/12/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:28

Decisão interlocutória

24/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/05/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 12:59

Despacho

15/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA EDITAL Nº 510012875824 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003869820224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA, CNPJ: 12482648000120Valor da dívida: R$ 1.049.781,62 CDA nº: 7062003430454, 7062003430373, 7041901766416, 7021902628276, 7061906111668 e 702200125412Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000386-98.2022.4.02.5102/RJ

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 05/04/2024 11:38:34)

05/04/2024, 11:38

Expedição de Edital - citação

04/04/2024, 12:40

Despacho

05/10/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2023, 12:39

Despacho

05/06/2023, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/01/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 13:11

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/11/2022, 16:13

Determinada a citação

11/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:09