Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/01/2026, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/01/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 14:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
29/11/2025, 05:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/11/2025, 05:54
Expedição de mandado - RJMACSECMA
28/11/2025, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/10/2025, 01:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/10/2025, 09:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
22/09/2025, 09:35
Expedição de mandado - RJMACSECMA
16/09/2025, 12:48
Juntada de certidão
08/08/2025, 12:52
Despacho
15/05/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025, 21:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2025, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 12:38
29/11/2025, 05:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/11/2025, 05:54
Expedição de mandado - RJMACSECMA
28/11/2025, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/10/2025, 01:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/10/2025, 09:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
22/09/2025, 09:35
Expedição de mandado - RJMACSECMA
16/09/2025, 12:48
Juntada de certidão
08/08/2025, 12:52
Despacho
15/05/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 16:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
08/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510012875093 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50009293820214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 1.492.535,28 CDA nº: FGRJ202002455 e CSRJ202002456Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000929-38.2021.4.02.5102/RJ
08/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
05/04/2024, 11:40
Expedição de Edital - citação
04/04/2024, 12:40
Despacho
25/01/2024, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023, 14:31
Despacho
17/08/2023, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023, 21:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/03/2023, 21:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023, 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023, 14:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023, 13:37
Expedição de mandado - RJMACSECMA
13/02/2023, 08:46
Expedição de mandado - RJMACSECMA
13/02/2023, 08:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023, 08:46
Despacho
14/12/2022, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 11:50
Despacho
01/04/2022, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2021, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2021, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021, 09:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021, 13:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021, 13:02
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
26/10/2021, 16:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4