Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2024, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/04/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024, 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024, 21:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
24/04/2024, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/04/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RAFAEL DE SOUSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU)
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5112498-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
08/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6