Procedimento Comum Cível 5094117-88.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094117-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/08/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:32

Determinado o Arquivamento

03/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50941178820214025101

28/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS FRANCO CASTELLANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5094117-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS FRANCO CASTELLANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5094117-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/02/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 222,17 em 17/11/2021 Número de referência: 874075

17/11/2021, 06:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

12/11/2021, 09:19

Despacho

12/11/2021, 08:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 08:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50941178820214025101

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 222,17 em 17/11/2021 Número de referência: 874075

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Despacho

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