Cumprimento de sentença 5124035-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.723,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB/MG 182609·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB/MG 182609·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

RENATO SALDUNBIDES JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/11/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089592-40.2024.4.02.9666/TRF (DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO)

30/10/2024, 00:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

03/10/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2024, 11:54

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510050078 processada no TRF2 com o no. 50895924020244029666/TRF (DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO)

06/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510050078

05/09/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2024, 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510050078

30/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 17:20

Todas as movimentações(90)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/11/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089592-40.2024.4.02.9666/TRF (DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO)

30/10/2024, 00:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:28

03/10/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2024, 11:54

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510050078 processada no TRF2 com o no. 50895924020244029666/TRF (DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO)

06/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510050078

05/09/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2024, 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510050078

30/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:27

Despacho

05/08/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/07/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/07/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:28

Determinada a intimação

28/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 16:09

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2024, 15:29

Determinada a intimação

24/05/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/05/2024, 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

24/05/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

24/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/05/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/05/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2024, 15:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/05/2024, 13:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/04/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5124035-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

08/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

05/04/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2024, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/12/2023, 17:26

Determinada a intimação

18/12/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 10:58

Julgado procedente o pedido

15/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 15:48

Juntada de Petição

15/12/2023, 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 18:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2023, 14:43

Determinada a citação

13/12/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2023, 11:16

Determinada a intimação

13/12/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:03

Determinada a intimação

05/12/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:54

Juntada de certidão

30/11/2023, 11:22

Alterado o assunto processual

30/11/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:20

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:08

SENTENÇA

•15/12/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:03