Agravo em Recurso Especial 5000035-29.2021.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

EDUARDO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

18/09/2025, 09:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 724629/2025 - AgRg no AREsp 2744299

16/09/2025, 18:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/09/2025, 16:22

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724629/2025

13/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 724629/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2025

13/08/2025, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886453/2024

08/10/2024, 11:21

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

18/09/2025, 09:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 724629/2025 - AgRg no AREsp 2744299

16/09/2025, 18:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/09/2025, 16:22

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 22:30

02/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724629/2025

13/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 724629/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2025

13/08/2025, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886453/2024

08/10/2024, 11:21

Protocolizada Petição 886453/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 13:20

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024, 13:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024, 15:22

Certidão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Sentença

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Certidão

•10/09/2024, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2024, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 22:30

Certidão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Sentença

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Certidão

•10/09/2024, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2024, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Certidão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21