Apelação / Remessa Necessária 5031127-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

R CARGO LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/ES 005834·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

17/04/2023, 19:34

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

17/04/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/02/2023, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

17/04/2023, 19:34

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

17/04/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:40

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

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legal

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11/04/2023, 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/02/2023, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

11/07/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

21/06/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/06/2022, 21:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/06/2022, 22:03

Juntada de certidão

23/05/2022, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

19/05/2022, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

19/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/08/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/08/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 21:27

EXTRATO DE ATA

•16/06/2022, 22:03