Execução Fiscal 5068365-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.194.332,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:23

Decisão interlocutória

18/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 22:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2025, 17:38

Decisão interlocutória

28/05/2025, 17:38

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:38

02/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:23

Decisão interlocutória

18/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 22:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2025, 17:38

Decisão interlocutória

28/05/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 21:06

Juntado(a)

23/08/2024, 21:04

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA EDITAL Nº 510012870404 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50683654620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 869949903323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50683654620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA, CNPJ: 27344811000166, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 179300300, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA, CNPJ: 27344811000166, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 8.194.332,01 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068365-46.2023.4.02.5101/RJ

09/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/04/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

03/04/2024, 19:15

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 13:51

Determinada a citação

22/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 08:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/02/2024, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

11/02/2024, 23:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

18/12/2023, 12:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/11/2023, 15:42

Juntada de certidão

28/11/2023, 19:37

Decisão interlocutória

16/11/2023, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:24

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:34

Decisão interlocutória

06/11/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023, 10:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2023, 18:30

Decisão interlocutória

02/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2023, 21:52

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2023, 12:32