Execução Fiscal 5099834-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.320,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS

OAB/RJ 082019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/05/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/05/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 12:25

Determinada a intimação

13/05/2026, 12:25

Juntada de Petição

12/05/2026, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:28

Determinada a intimação

30/04/2026, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034557920264020000/TRF2

30/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 11:21

Juntada de Petição

17/04/2026, 09:51

Decisão interlocutória

16/04/2026, 22:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034557920264020000/TRF2

24/03/2026, 20:43

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/05/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/05/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 12:25

Determinada a intimação

13/05/2026, 12:25

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:28

12/05/2026, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:28

Determinada a intimação

30/04/2026, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034557920264020000/TRF2

30/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 11:21

Juntada de Petição

17/04/2026, 09:51

Decisão interlocutória

16/04/2026, 22:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034557920264020000/TRF2

24/03/2026, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:32

Juntada de Petição

10/03/2026, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034557920264020000/TRF2

10/03/2026, 12:23

Despacho

10/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/03/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/03/2026, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/03/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 14:13

Decisão interlocutória

03/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2026, 18:11

Determinada a intimação

30/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 16:02

Juntada de Petição

22/01/2026, 15:16

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/10/2024, 05:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2024, 09:48

Juntado(a)

30/09/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2024, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024, 18:36

Decisão interlocutória

20/09/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:33

Juntado(a)

20/09/2024, 16:30

Juntada de Petição

19/09/2024, 12:02

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 17:41

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS EDITAL Nº 510012870424 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50998341320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 471430246223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50998341320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS, CPF: 99728206704, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012105645828, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS, CPF: 99728206704, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 65.320,68 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099834-13.2023.4.02.5101/RJ

09/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/04/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

03/04/2024, 19:12

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 13:51

Determinada a citação

22/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/02/2024, 14:48

Determinado o Arquivamento

28/02/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 21:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024, 12:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 09:42

Decisão interlocutória

08/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 10:36

OUTROS

•08/03/2026, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:18