Execução Fiscal 5099211-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 428.994,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARMANDO CORDEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:47

Decisão interlocutória

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 10:48

Juntado(a)

29/09/2024, 10:46

Juntado(a)

21/09/2024, 12:45

Decisão interlocutória

04/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 09:34

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:47

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:53

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 10:48

Juntado(a)

29/09/2024, 10:46

Juntado(a)

21/09/2024, 12:45

Decisão interlocutória

04/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 09:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 09:34

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 17:33

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARMANDO CORDEIRO DA SILVA EDITAL Nº 510012870316 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50992114620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 903963612423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50992114620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARMANDO CORDEIRO DA SILVA, CPF: 07088760720, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7011903712109, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado ARMANDO CORDEIRO DA SILVA, CPF: 07088760720, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 428.994,15 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099211-46.2023.4.02.5101/RJ

09/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/04/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

03/04/2024, 19:18

Expedição de Edital - citação

03/04/2024, 13:51

Determinada a citação

22/03/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/02/2024, 14:48

Determinado o Arquivamento

28/02/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 07:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 09:42

Decisão interlocutória

06/10/2023, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 22:12

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 08:16