Execução Fiscal 5042006-39.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 222.836,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IDEAL CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 16:16

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:41

Decisão interlocutória

19/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 18:21

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:56

08/10/2024, 16:16

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:41

Decisão interlocutória

19/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 18:21

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IDEAL CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500002639488 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IDEAL CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA, CNPJ: 08446863000107 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 222.836,12 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50420063920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IDEAL CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 137614020, 144375150, 148848796, 137614039 e 144375141 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042006-39.2021.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 09:35

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 15:53

Determinada a citação

28/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 14:55

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/04/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:53

Decisão interlocutória

30/01/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/01/2022, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/01/2022, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:12

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

07/12/2021, 14:49

Determinada a citação

02/12/2021, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 12:11