Execução Fiscal 5023877-49.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.986,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

THIAGO DE ANGELI PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:16

Determinada a intimação

07/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2025, 12:59

Expedição de ofício

11/06/2025, 14:40

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:57

03/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:16

Determinada a intimação

07/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2025, 12:59

Expedição de ofício

11/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/01/2025, 16:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: THIAGO DE ANGELI PORTO EDITAL Nº 500003257479 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) THIAGO DE ANGELI PORTO, CPF: 09571632740 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50238774920224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.724,88 (um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 7.986,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060156162210 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023877-49.2022.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 14:13

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: THIAGO DE ANGELI PORTO EDITAL Nº 500002639477 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: THIAGO DE ANGELI PORTO, CPF: 09571632740 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.986,00 (sete mil e novecentos e oitenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 08/08/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50238774920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de THIAGO DE ANGELI PORTO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060156162210 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023877-49.2022.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 09:40

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2023, 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/02/2023, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/09/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2022, 11:38

Determinada a citação

16/08/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 11:16