Apelação Cível 5041234-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 113.878,56

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

JORGINA SOARES DANTAS SILVA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE MEDEIROS

CPF

Autor

REJANE SOARES DANTAS

CPF

Autor

SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA

OAB/RJ 058435·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

22/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado

22/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/05/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

19/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

22/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado

22/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/05/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 07:47

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 16:26

19/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

19/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 17:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/05/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

05/04/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

03/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

11/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

11/03/2024, 14:42

Distribuído por prevenção

11/03/2024, 09:50