Apelação Cível 5041243-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 113.878,56

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

MARCIA SOARES DANTAS ALVES

CPF

Autor

ROSANGELA SOARES DANTAS VIANA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA

OAB/RJ 058435·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

10/07/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

10/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 17:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/05/2024, 16:26

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

10/07/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

10/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 07:47

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 16:26

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 17:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/05/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

05/04/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

03/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

11/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

11/03/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 09:48