Execução Fiscal 5000050-77.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.084,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

WAKSLEY CANDIDO MEDEIROS

CPF

Reu

DROGARIA SANTA CATARINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024, 12:50

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:11

Decisão interlocutória

16/08/2024, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 18:27

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024, 12:50

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:50

27/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:11

Decisão interlocutória

16/08/2024, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 18:27

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: WAKSLEY CANDIDO MEDEIROS EXECUTADO: DROGARIA SANTA CATARINA LTDA EDITAL Nº 500002639451 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: WAKSLEY CANDIDO MEDEIROS, CPF: 09469092708 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO WAKSLEY CANDIDO MEDEIROS, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa DROGARIA SANTA CATARINA LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.084,65 três mil, oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50000507720204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de DROGARIA SANTA CATARINA LTDA e WAKSLEY CANDIDO MEDEIROS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6005 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000050-77.2020.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 09:44

Expedição de Edital

06/11/2023, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023, 13:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/04/2023, 15:59

Decisão interlocutória

11/11/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2022, 18:12

Despacho

06/03/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/10/2021, 01:01

Intimação por Edital

18/08/2021, 14:27

Expedição de Edital - citação

04/08/2021, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 14:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 11:44

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:47

Juntada de certidão

26/10/2020, 20:00

Juntada de certidão

09/06/2020, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 18:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/02/2020, 23:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/01/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 15:10