Embargos à Execução 5042635-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA

CNPJ

Autor

CELIA REJANE LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE

OAB/RJ 134961·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

01/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/03/2025, 05:00

Determinado o Arquivamento

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 11:18

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

01/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 19:41

27/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/03/2025, 05:00

Determinado o Arquivamento

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:34

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

28/01/2025, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

18/01/2025, 11:35

Juntada de Petição

02/01/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/12/2024, 01:04

Juntada de Petição

16/12/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/12/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/12/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/11/2024, 07:08

Determinada a intimação

26/11/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2024, 11:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50426356720224025101/TRF2

21/11/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE INTERESSADO: CELIA REJANE LIMA DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5042635-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

18/03/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

03/03/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/02/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:39

Determinada a intimação

19/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

17/02/2024, 01:08

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/01/2024, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/11/2023, 01:07

Juntada de Petição

27/11/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2023, 10:00

Determinada a intimação

13/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

09/11/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 01:05

Juntada de Petição

23/10/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2023, 08:47

Julgado improcedente o pedido

06/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

13/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/12/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2022, 19:46

Despacho

17/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24

26/09/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

02/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:34

Despacho

23/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

15/08/2022, 09:36

Juntada de Petição

12/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11

08/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

27/06/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

18/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 13:04

Distribuído por dependência - Número: 50168812620224025101/RJ

07/06/2022, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:39

SENTENÇA

•10/01/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 18:11

SENTENÇA

•06/10/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:24