Execução Fiscal 5012814-61.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

ERIK LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

ONEFARM FARMACIA & MANIPULACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

23/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 16:42

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:19

Decisão interlocutória

19/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:39

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:20

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

23/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:20

20/09/2024, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 16:42

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:19

Decisão interlocutória

19/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:39

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 13:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: ONEFARM FARMACIA & MANIPULAÇÃO LTDA EXECUTADO: ERIK LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 500002670278 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ERIK LIMA DOS SANTOS, CPF: 13433647798 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO ERIK LIMA DOS SANTOS, CPF: 13433647798, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ONEFARM FARMACIA & MANIPULAÇÃO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.437,60 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/06/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50128146120214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de ONEFARM FARMACIA & MANIPULAÇÃO LTDA e ERIK LIMA DOS SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6311 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012814-61.2021.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 10:00

Expedição de Edital

21/11/2023, 14:03

Determinada a citação

14/09/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

06/06/2023, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/05/2023 14:15:02)

15/05/2023, 15:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2023, 18:34

Decisão interlocutória

30/11/2022, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2022, 23:59

Despacho

30/03/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/12/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2021

16/10/2021, 03:01

Intimação por Edital

14/10/2021, 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/10/2021

14/10/2021, 12:24

Expedição de Edital - citação

20/09/2021, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

31/08/2021, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/08/2021, 14:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/07/2021, 00:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

25/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2021, 15:25

Juntada de Petição

18/05/2021, 11:46

Determinada a citação

18/05/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 17:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 17:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,50 em 14/05/2021 Número de referência: 808744

14/05/2021, 06:00

Determinada a intimação

12/05/2021, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 10:29