Execução Fiscal 5030932-51.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 364.415,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J C N COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

TAGNO CLEMENTE BELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 18:52

Determinada a intimação

16/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 12:05

Juntada de certidão

03/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/11/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

10/11/2025, 20:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/10/2025, 18:17

Decisão interlocutória

16/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 18:52

Determinada a intimação

16/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 15:56

12/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 12:05

Juntada de certidão

03/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/11/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

10/11/2025, 20:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/10/2025, 18:17

Decisão interlocutória

16/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 16:13

Juntada de Petição

25/09/2025, 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 18:37

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J C N COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 500002670291 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: J C N COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22652688000127 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 364.415,39 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50309325120224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J C N COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242102811802 e 7242202354837 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030932-51.2022.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 10:03

Expedição de Edital - citação

21/11/2023, 14:03

Determinada a citação

27/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023, 18:56

Expedição de mandado - ESCACSECMA

24/07/2023, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 13:18

Determinada a citação

19/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:02