Execução Fiscal 5030814-75.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 212.790,12

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAO JOSE SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RENATA KIEFFER CERUTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:58

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:12

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:44

Determinada a intimação

05/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2025, 18:30

Juntada de Petição

25/09/2025, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 20:15

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:58

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:48

05/02/2026, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:12

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:44

Determinada a intimação

05/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2025, 18:30

Juntada de Petição

25/09/2025, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 20:15

Determinada a intimação

23/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/09/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/09/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2024, 17:51

Despacho

17/07/2024, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 17:20

Juntada de Petição

16/07/2024, 17:05

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO JOSE SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500002647123 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SAO JOSE SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39535068000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 212.790,12 (duzentos e doze mil, setecentos e noventa reais e doze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50308147520224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SAO JOSE SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202424398 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030814-75.2022.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 10:05

Expedição de Edital - citação

09/11/2023, 14:27

Determinada a citação

21/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/07/2023, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023, 19:41

Determinada a intimação

03/07/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 17:50

Determinada a citação

19/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:02