Execução Fiscal 5035133-86.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.031,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/10/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:01

Juntado(a)

29/09/2025, 13:01

Decisão interlocutória

01/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

17/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:23

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/10/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:01

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:46

29/09/2025, 13:01

Decisão interlocutória

01/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

17/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2025, 10:43

Expedição de ofício

07/05/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/01/2025, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES EDITAL Nº 500003257508 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES, CPF: 04185426780 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50351338620224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 193,77 (cento e noventa e três reais e setenta e sete centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.031,68. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 311/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035133-86.2022.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 13:48

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 10:29

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES EDITAL Nº 500002651868 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES, CPF: 04185426780 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.031,68 (quatro mil, trinta e um reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/11/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50351338620224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES em face de FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 311/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035133-86.2022.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 10:18

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/09/2023, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/09/2023, 14:07

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/09/2023, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2023, 18:48

Determinada a citação

01/12/2022, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 19:10

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 22:10